APLICAÇÃO DE BIOESTIMULADORES DE COLÁGENO INJETÁVEIS: PROPOSTA DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Marina Pires Caslini, Carina Thaís de Almeida e Silva, Mirela Cristina da Silva, Paulo Henrique Viana Pinto, Ricardo Henrique Alves Silva

Resumo


Introdução: O paciente deve ser previamente informado, por meio de um termo de consentimento, sobre todos os riscos e benefícios do procedimento proposto. No caso da aplicação de bioestimuladores de colágeno, é fundamental esclarecer e orientar ao paciente que esse tratamento pode induzir uma resposta inflamatória e possui contraindicações específicas. Objetivo: Apresentar uma proposta de termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) para o procedimento com bioestimulador de colágeno injetável na Odontologia. Métodos: De início, foi realizada uma pesquisa nas seguintes bases de dados Medline/PubMed, Embase, Web of Science e Scielo, com o uso de descritores nos idiomas inglês e português. Após aplicar os critérios de inclusão e exclusão quatorze estudos foram utilizados para a elaboração do termo. Resultados: O TCLE aborda os tópicos descrição do procedimento, indicações, benefícios, considerações importantes, número de sessões e manutenção, possíveis riscos, contraindicações, cuidado pós-operatórios, resultados do tratamento e registros clínicos e de imagem. Esses tópicos foram estruturados para que o termo ofereça um entendimento claro e objetivo ao paciente, além de permitir fácil adaptação por parte do cirurgião-dentista às necessidades de cada paciente. Conclusão: Conclui-se que o TCLE é um importante instrumento legal que deve ser apresentado, explicado e entregue ao paciente previamente à realização do procedimento de bioestimulação de colágeno.

Palavras-chave


Colágeno; dermatologia; preenchedores dérmicos.

Texto completo:

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Referências


Grady C. Enduring and Emerging Challenges of Informed Consent. N Engl J Med. 2015;372(9):855–62.

Beauchamp TL. Informed Consent: Its History, Meaning, and Present Challenges. Camb Q Healthc Ethics. 2011;20(4):515–23.

Brasil. Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 8/01/2025.

Cocanour CS. Informed consent—It’s more than a signature on a piece of paper. Am J Surg. 2017;214(6):993–7.

Guz G. O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais brasileiros. Rev Direito Sanit. 2015;11(1):95–122.

Cunha MG, Engracia M, de Souza LG, Filho CDM. Biostimulators and their mechanisms of action. Surg Cosmet Dermatol. 2020;1(1):109–17.

Turra PHG, Silva RHA da, Pinto PHV. Preenchedores faciais à base de ácido hialurônico: proposta de termo de consentimento livre e esclarecido. Aesthet Orofac Sci. 2023;4(2):24–32.

Trocchi G, Centofanti D, Feleppa D, Fraone N, Savina MA, Bartoletti E. Overview on biostimulation. Int Union of Aesthet Med UIME. 2019;5(2):45–9.

Lin SL, Christen MO. Polycaprolactone-based dermal filler complications: A retrospective study of 1111 treatments. J Cosmet Dermatol. 2020;19(8):1907–14.

Rtail R, Dib N, Sayegh K, Rahi R, Chalouhi MM. Temple filler: an unusual complication. PMFA J. 2022;10(6):2.

Kleinfelder RE, Glick BP. Complications of non‐hyaluronic fillers. Dermatol Rev. 2020;1(2):55–7.

Guo J, Fang W, Wang F. Injectable fillers: current status, physicochemical properties, function mechanism, and perspectives. RSC Advances. 2023;13(34):23841–58.

Nicolau P. Polycaprolactone for the Face. Em: Minimally Invasive Aesthetic Procedures. Springer, Cham; 2020. p. 555–64.

Carruthers J, Carruthers A, Dover JS, Alam M, Ibrahim O. Procedures in Cosmetic Dermatology: Soft Tissue Augmentation. Elsevier Health Sci; 2023. 395 p.

Bravo BSF, De Melo Carvalho R, Souza E, Vargas TJDS, Bravo LG. Ultrasound‐guided poly‐l‐lactic acid nodule excision: The importance of the injector ultrasonographic experience. J Cosmet Dermatol. 2021

Petruzzi MNMR, Pithan LH, de Figueiredo MAZ, Weber JBB. Informed consent in dentistry: a stsndart of good clinical practice. Rev Odonto Ciênc (Online). 2013;28(1):23–7.

Christen MO, Vercesi F. Polycaprolactone: How a Well-Known and Futuristic Polymer Has Become an Innovative Collagen-Stimulator in Esthetics. Clin Cosmet Investig Dermatol. 2020.

Huang CH, Ng CY. Vitiligo associated with polycaprolactone-based collagen stimulator filler. JAAD Case Rep. 1o de junho de 2022;24(1):35–7.

Sanchez DP, Sonthalia S. Koebner phenomenon. Europe PMC. 2020;1(1):5.

Nogueira PL. Protocol for the Use of Poly-L-Lactic Acid (Elleva and Elleva X) for Skin Flaccidity in Body Areas. Clin Exp Dermatol Res. 2023;14(2):9.

Massidda E. Starting Point for Protocols on the Use of Hyperdiluted Calcium Hydroxylapatite (Radiesse®) for Optimizing Age-Related Biostimulation and Rejuvenation of Face, Neck, Décolletage and Hands: A Case Series Report. Clin Cosmet Investig Dermatol. 2023;16(1):3427–39.

Zhang S, Duan E. Fighting against Skin Aging: The Way from Bench to Bedside. Cell Transplant. 2018;27(5):729–38.

Huertas ACM, Schmelzer CE, Hoehenwarter W, Heyroth F, Heinz A. Molecular-level insights into aging processes of skin elastin. Bioch. 2016;128(1):163-173.

Mancini M, Lena AM, Saintigny G, Mahé C, Di Daniele N, Melino G, Candi E. MicroRNAs in human skin ageing. Ageing Res Rev. 2014;17(1):9-15.

Murray DC. Selfie consumerism in a narcissistic age. Consum Mark Cult. 2020;23(1):21–43.

Dias D. (IM)PERFEIÇÃO. TTH. 2022;1(2):1-5.

Castro VHAP, Catip NOM. Corpo e beleza: como anda a saúde na busca pela perfeição estética? REEC. 2014;4(1):37-42.

Wu F, Reimann M, Pol G, Park CW. The scarcity of beauty: how and why product aesthetics mobilize consumer acquisition effort. J of the Acad Mark Sci. 2023;51(6):1245–65.

Isaps.org [site na Internet]. Global Survey 2023: International Society of Aesthetic Plastic Surgery. https://www.isaps.org/pt/. Acesso em: 24/05/2025.

Sousa DB, Silva LD, Sales LF, Lima SRV, Menezes WF, Silva IT. Bioestimuladores de colágeno. Rev Cient Estét Cosmetol. 2023;3(1):E1172023-1.

Wink NF, Schneider T. Bioestimuladores de colágeno e suas aplicações na estética: uma revisão bibliográfica. Rev Ciênc Saúde. 2024;3(2):1-37.

Grillo R, Brozoski MA, Naclério-Homem M da G. The importance of written informed consent in facial cosmetic surgery litigation. J Maxillofac Surg. 2023;51(7):403–6.

Zaganelli MV. Regras sobre consentimento informado e disposições antecipadas: uma conquista para pacientes e profissionais da saúde. RJP. 2021;23(129):47-65.

Manti S, Licari A. How to obtain informed consent for research. Breathe. 2018;14(2):145–52.

Dantas E, Nogaroli R. Consentimento informado do paciente frente às novas tecnologias da saúde: telemedicina, cirurgia robótica e inteligência artificial. Revista de Direito Médico e da Saúde. 2020;(21):13-57.

Brasil. Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de outubro de 1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24/05/2025.

Brasil. Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO n°118, de 11 de maio de 2012. Código de Ética Odontológica. https://site.crosp.org.br/uploads/etica/6ac4d2e1ab8cf02b189238519d74fd45.pdf. Acesso em:8/01/2025.

Bandeira AMB, Werneck JT, Postorivo R, Medeiros UV. A visão bioética do código de ética odontológico brasileiro. Rev Bras Odontol. 2014;71(1):53-57.

Souza MK, Jacob CE, Gama-Rodrigues J, Zilberstein B, Cecconello I, Habr-Gama A. Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE): fatores que interferem na adesão. ABCD, Arq Bras Cir Dig. 2013;26:200–5.

Farias ZBBMD, Silveira MMFD, Silva R, Santos RTND, Sobral APV. Consentimento e esclarecimento: dever e direito à informação em odontologia. Rev Bioét. 2024;32(1):1-6.

Manzini MC, Machado Filho CDS, Criado PR. Termo de consentimento informado: impacto na decisão judicial. Rev Bioét. 2020;28(3):517–21.

Congresso Nacional. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91577/codigo-civil-lei-10406-02. Acesso em: 8/01/2025.


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