Políticas públicas de apoio à agricultura orgânica no Brasil: desafios e oportunidades

Resumo

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e mudar esse cenário a partir da produção agrícola de base ecológica em meio a uma política pautada na monocultura e no uso intensivo de insumos químicos são um desafio para os governantes, sendo necessário a construção de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade. Este estudo seleciona algumas das principais políticas públicas voltadas para a agricultura orgânica, analisando oportunidades e desafios. A metodologia inclui uma pesquisa exploratória descritiva, por meio da revisão bibliográfica e documental. Foram selecionadas cinco políticas públicas nacionais como proposta para análise e discussão. Também foram selecionados artigos publicados nos últimos 5 anos, relacionados à questão da pesquisa: “Quais os desafios e as oportunidades na implementação de políticas públicas de apoio à agricultura orgânica no Brasil, segundo a literatura científica e os documentos oficiais?”. Entre os desafios estão a burocracia, a falta de acesso ao crédito, dificuldades de certificação, e a insuficiência de assistência técnica especializada. Como oportunidades, destacam-se a ampliação do suporte técnico, simplificação de processos e ampliação da difusão das políticas públicas junto à população. Este estudo utiliza técnicas de pesquisa que permitem identificar e nortear ações de melhorias na implementação dessas políticas públicas mitigando as dificuldades na transição da agricultura convencional para a agricultura orgânica.