v. 5, n. 5 (2020)

DIREITO EM REVISTA

Sumário

AUTORES CONVIDADOS

Mulheres refugiadas e desafios no acesso ao trabalho no Brasil: o empreendedorismo feminino como solução viável
Karen Rosa de Almeida, Margareth Vetis Zaganelli
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06-20

AUTORES ESTRANGEIROS

Sport as a human right and genetic testing for talent identification: opportunities and risks
Silvia Salardi
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21-35

ARTIGOS

Como o pensar decolonial pode ofertar novas perspectivas sobre a religião no sul global
Daniel Antônio da Cunha
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21-35
O bicho: um corpo artístico que tensiona os limites normativos da liberdade de expressão
Vanessa Sousa Vieira
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36-52
A corrupção de menores para o tráfico de drogas, sob a perspectiva dos direitos humanos: estudo de caso na cidade Cristalina (GO)
Ana Thayene Lima do Carmo, Luana Ingrith de Oliveira Valadares, Ailton de Souza Gonçalves
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53-66
Uma análise acerca do pluralismo familiar, em favor da família paralela
Felipe Rodrigues de Barros, Mariana Nascimento Santana Lelis
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67-75
Discursos sobre infanticídio entre povos indígenas: o debate em torno do Projeto de Lei nº. 119/2015
Ismael Felipe Brandão, Marcos Bernardes Rosa
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76-94
A eficácia das audiências de conciliação e mediação nas ações de família nas comarcas de Paracatu/MG E João Pinheiro/MG
Flávio Ribeiro Silva, Luciane Alves Siqueira Siqueira, Renata Alessandra Vilela Pasuch, Juliana Aparecida Magalhães
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95-110
A reforma trabalhista como negação do direito ao acesso à justiça: um estudo de caso da cidade de Paracatu-MG
Juliana de Oliveira Silva, Ruth Ester de Almeida França, Joice Fernandes Lage
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111-121
O caráter sui generis da tributação do serviço de iluminação pública frente ao sistema tributário brasileiro
Carlos Henrique Costa Tavares, Larissa Caitano de Oliveira, Érico Lucas Souto Lepesqueur
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122-138
Legislação emergencial dos contratos vigentes frente a pandemia de covid-19
Izabela Flávia da Silva, Sandra Gonçalves Santos Goettenauer
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139-154
A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal frente ao Princípio da proporcionalidade
Deliane Xavier Ribeiro, Raíssa Caldeira Gomes, Glauciene Mendes dosa Santos
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171-186
Jurisdição e acesso à justiça: a possibilidade de aplicação do plea bargain no Brasil como instituto alternativo de solução de conflitos
Marcos Bernardes Rosa, Isaque Xisto Silva, Dênis Alexandre Teixeira Cassimiro, Karine Frade de Souza, Leticia Kimberly Silva, Paulo Ricardo dos Anjos Souza
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187-204
Análise da eficácia das medidas socioeducativas, aspectos do município de Paracatu (MG)
Diego da Cruz Oliveira, Glauciene Mendes dosa Santos
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205-226
Usucapião extrajudicial como forma de desafogamento do sistema judiciário
Dayane Alves Rodrigues, Juliana Aparecida Magalhães
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227-242
Os diferentes papéis para que exista o direito real de viver em um ambiente saudável
Laryssa Alves Diniz, Sabrina Xavier da Silva, Gilson Martins de Melo
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243-258

RESENHAS

Os miseráveis: um olhar sob o prisma da sociologia clássica
César Soares de Oliveira Júnior, Maria Célia da Silva Gonçalves
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259-262