HUMANIDADES & TECNOLOGIA(FINOM)-ISSN 1809-1628 e-ISSN 2675-5416

Este dossiê apresenta-se como uma edição especial dedicada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UNADES,  reunindo produções acadêmicas que analisam criticamente as tensões persistentes entre os dispositivos normativos e os desafios concretos de sua efetivação na realidade social brasileira. Sob o título Entre a Norma e a Realidade: Desafios Contemporâneos para a Efetivação dos Direitos no Brasil, os textos que compõem esta coletânea oferecem reflexões densas e articuladas sobre os limites, avanços e contradições que permeiam a concretização dos direitos fundamentais em contextos marcados por desigualdades estruturais, fragilidades institucionais e complexas dinâmicas sociopolíticas. Organizado pelas professoras doutoras Graciela Celsa Zarate Miranda e Jeromice Moreira da Silva, ambas vinculadas à UNADES, o dossiê reafirma o compromisso do Programa de Pós-Graduação e, de modo particular, do Doutorado em Ciências Jurídicas, com a produção de conhecimento científico rigoroso, crítico e socialmente comprometido, contribuindo de forma qualificada para o debate jurídico contemporâneo e para o fortalecimento da pesquisa acadêmica na área.