Violência contra a mulher: uma revisão sistemática da literatura
Resumo
Resumo: Este artigo analisa a violência contra a mulher a partir de uma revisão sistemática da literatura, compreendendo-a como fenômeno estrutural, historicamente sustentado por relações de poder que legitimam desigualdades de gênero. Parte-se do reconhecimento de que, apesar dos avanços normativos e da consolidação de instrumentos legais como a Lei Maria da Penha, a violência persiste de forma recorrente no cotidiano das mulheres, indicando limites entre a produção normativa e sua efetivação prática. O problema que orienta o estudo consiste em compreender por que a violência contra a mulher continua a se reproduzir mesmo diante da ampliação das políticas públicas e do arcabouço jurídico protetivo. Metodologicamente, desenvolveu-se uma revisão sistemática da literatura, com base em obras teóricas, artigos científicos, legislações nacionais e documentos internacionais publicados entre 2000 e 2025, analisados segundo procedimentos de leitura crítica, categorização temática e interpretação analítica. Os resultados evidenciam que a violência de gênero se sustenta por mecanismos simbólicos, culturais, institucionais e jurídicos que operam de forma articulada, reproduzindo a dominação masculina e dificultando o acesso das mulheres aos direitos. A discussão revela que práticas institucionais patriarcais, fragilidades das redes de proteção e ausência de políticas intersetoriais efetivas contribuem para a permanência da violência e para processos de revitimização. Conclui-se que o enfrentamento da violência contra a mulher exige ações integradas entre Estado e sociedade, capazes de articular dimensões jurídicas, educacionais, sociais e culturais, promovendo transformação estrutural das instituições e das práticas sociais que naturalizam a desigualdade de gênero .
Palavras-chave: violência contra a mulher; gênero; patriarcado; direitos humanos; políticas públicas.
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