Órfãos do feminicídio: crianças e adolescentes entre a invisibilidade e a proteção integral no Brasil

Silvia Maria de Oliveira Silva, Graciela Celsa Zarate Miranda

Resumo


Resumo: O feminicídio permanece como uma das expressões mais severas da violência de gênero no Brasil, e seus impactos ultrapassam a morte da vítima ao atingir diretamente crianças e adolescentes que se tornam órfãos. A literatura mostra que esses jovens enfrentam rupturas afetivas, instabilidade familiar e insegurança material, mas ainda aparecem de forma marginal nos estudos e nas políticas públicas. Diante dessa lacuna, o presente artigo analisa como a produção científica brasileira descreve as experiências desses órfãos e quais limites persistem nas respostas estatais destinadas à sua proteção. Para isso, foi realizada uma revisão de literatura de caráter narrativo-analítico, contemplando publicações produzidas entre 2000 e 2024 nas áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social e Educação. A análise interpretativa do material permitiu identificar padrões e tensões que atravessam as dinâmicas familiares marcadas pela violência, bem como lacunas jurídicas e institucionais que dificultam o cuidado integral dessas crianças. Os resultados indicam que o feminicídio está inserido em ciclos prolongados de agressão, sustentados por estruturas patriarcais que naturalizam a subordinação feminina. Mostram também que crianças e adolescentes são expostos a perdas múltiplas, deslocamentos sucessivos e fragilização de vínculos, sem que existam políticas específicas para atendê-los. A ausência de protocolos nacionais, a fragmentação entre assistência social, justiça, saúde e educação e a falta de equipes capacitadas comprometem a efetividade das medidas previstas na legislação. Conclui-se que a proteção dos órfãos do feminicídio demanda ações intersetoriais permanentes, reconhecimento institucional de suas necessidades e redes de apoio capazes de promover cuidado contínuo e reconstrução emocional.

 

Palavras-chave: Feminicídio. Orfandade. Infância. Vulnerabilidade.

 

 


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Referências


ALMEIDA, M. Orfandade e violência doméstica: impactos emocionais em crianças vítimas indiretas do feminicídio. São Paulo: Cortez, 2016.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BENETTI, S. Consequências emocionais da violência doméstica na infância. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006.

BIGLIARDI, L.; ANTUNES, C. Violência de gênero e ciclos de agressão: padrões, permanências e rupturas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 26, n. 2, p. 1–17, 2018.

BUSCHIERO, Evelin Pelegrini; PACHECO, José Luiz Rodrigues. Lei Maria da Penha e a aplicabilidade das medidas protetivas na comarca de João Pinheiro–MG. Altus Ciência, v. 18, n. 18, p. 155–175, 2023.

CAMPOS, C. H. Feminicídio, justiça e políticas públicas: limites e possibilidades da Lei nº 13.104/2015. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 23, n. 131, p. 345–366, 2015.

DE OLIVEIRA, Matheus Machado et al. Manejo dos casos de violência contra mulher nos serviços de saúde pública de Paracatu–MG. Humanidades e Tecnologia (FINOM), v. 20, n. 1, p. 369–379, 2020.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

KIST, L. B. Aplicação da qualificadora do feminicídio no Brasil: desafios jurídicos e institucionais. Revista de Direito Penal Contemporâneo, Brasília, v. 4, n. 2, p. 89–112, 2019.

MILANI, M. Vivências de crianças expostas à violência doméstica: rupturas, medos e ressignificações. Ribeirão Preto: Legis Summa, 2006.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2012.

MOREIRA, J.; SOUSA, L. Proteção social e violência doméstica: articulações e limites no atendimento a crianças. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 110, p. 300–318, 2012.

RAMOS, Edimir Gonçalves; DE GUSMÃO, André Santos; MACIEL, Fabiana Aparecida Lima. A eficácia da Lei Maria da Penha na proteção da mulher vítima de violência doméstica: benefícios, mecanismos e distorções em sua utilização. Altus Ciência, v. 20, n. 20, p. 19–43, 2023.

SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999.

SOUSA, E. M. Consequências psicossociais da violência doméstica na infância. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.

SOUZA, D.; SILVA, J. Revisões de literatura nas ciências sociais: critérios, limites e possibilidades. Revista Sociedade e Território, Natal, v. 32, n. 3, p. 15–29, 2020.

SOUZA, P.; BARBOSA, R. Orfandade decorrente do feminicídio: desafios para a proteção integral no Brasil. Revista de Políticas Públicas e Direitos Humanos, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 120–147, 2024.

VIGÁRIO, Carolina Barbosa; DA SILVA, André Vasconcelos. Violência contra a mulher, redes de apoio e o bem-estar de seus trabalhadores: uma revisão bibliográfica. Altus Ciência, v. 26, n. 1, p. 285–296, 2025.

ZAGANELLI, Margareth Vetis et al. A violência contra a mulher no cotidiano da prostituição em Le notti di Cabiria, de Federico Fellini. Altus Ciência, v. 14, n. 14, p. 6–20, 2022.

ZAGANELLI, Margareth Vetis; OLIVEIRA, Mateus Miguel; DE CARVALHO MALANCHINI, Reichiele Vanessa Vervloet. A (in)vulnerabilidade social da mulher à luz do direito das famílias. Humanidades e Tecnologia (FINOM), v. 20, n. 1, p. 10–24, 2020.


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