Acolhimento Institucional e Infância no Brasil: Tensões, Desafios e Perspectivas
Resumo
Resumo: O acolhimento institucional tem papel central na proteção de crianças e adolescentes que vivenciam situações de risco, especialmente quando a família não consegue garantir cuidado adequado. Nas últimas décadas, o marco legal brasileiro ampliou diretrizes para esse atendimento, reconhecendo a criança como sujeito de direitos e estabelecendo a excepcionalidade da medida. O problema identificado é a distância entre legislação e prática, que compromete a efetivação da proteção integral e revela fragilidades estruturais que afetam o funcionamento das instituições. Persistem entraves como judicialização crescente, dificuldades de reintegração familiar e permanências prolongadas que contrariam a lógica transitória prevista nas normas. Além disso, estudos mostram que a criança continua pouco ouvida nos processos institucionais, o que reduz sua participação e limita seu protagonismo. Diante desse cenário, os objetivos do estudo foram analisar o marco legal contemporâneo, identificar tensões entre normas e práticas e discutir a importância da escuta qualificada no acolhimento institucional. A metodologia adotada consistiu em revisão narrativa de literatura baseada em legislações, documentos oficiais e estudos clássicos e recentes sobre acolhimento, proteção social e direitos da infância. Os resultados principais apontam que o acolhimento só se torna efetivo quando há articulação intersetorial, equipes qualificadas e práticas que valorizam a singularidade das crianças e das famílias. As conclusões mostram que avançar na proteção exige superar interpretações moralizantes, fortalecer redes de apoio e consolidar formas de participação que reconheçam a criança como agente ativo no processo de cuidado.
Palavras-chave: Proteção. Infância. Acolhimento. Direitos
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